A evasão escolar é um grave problema social que afeta milhões de crianças e adolescentes no Brasil, comprometendo o seu direito à educação e o seu futuro profissional e pessoal.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cerca de 244 mil estudantes entre 6 e 14 anos estavam fora da escola no segundo trimestre de 2021, um aumento de 171% em relação a 2019. Além disso, a taxa de matrícula nessa faixa etária caiu de 99% para 96,2%, o menor valor desde 2012.

Mas, quais são as causas desse fenômeno? Quais são as suas consequências para os indivíduos e para a sociedade? E o que pode ser feito para combater a evasão escolar e garantir o acesso e a permanência de todos na escola? Essas são as questões que pretendemos abordar neste artigo. Acompanhe a seguir!

O que é a evasão escolar?

A evasão escolar é um fenômeno que afeta milhões de estudantes no Brasil e no mundo. Ela se caracteriza pela interrupção dos estudos antes da conclusão de uma etapa da educação básica ou superior. Trata-se de um fenômeno com diversas causas e consequências, que podem ser de ordem individual, familiar, social, econômica ou institucional, como:

• falta de interesse ou motivação pelo estudo;
• dificuldade de aprendizagem;
• gravidez na adolescência;
• trabalho infantil ou precoce;
• violência escolar ou doméstica;
• pobreza;
• distância entre a escola e a residência;
• baixa qualidade do ensino ou da infraestrutura escolar, entre outras.

As consequências são graves, tanto para os indivíduos — menos oportunidades de emprego, renda e qualificação profissional, além de maior risco de envolvimento com drogas, criminalidade e violência — quanto para a sociedade — deixa de contar com cidadãos mais educados, produtivos e conscientes de seus direitos e deveres.

Nesse sentido, estamos falando de um desafio que exige políticas públicas integradas e participação de todos os setores envolvidos na educação: gestores, professores, alunos, pais, comunidade e sociedade civil.

Quais são as principais causas da evasão escolar?

A evasão escolar é um problema social grave que afeta milhões de estudantes no Brasil, especialmente no ensino médio. As principais causas da evasão escolar incluem:

Fatores familiares

Um dos fatores mais relevantes é o contexto familiar dos alunos. Questões familiares que podem influenciar na evasão escolar envolvem a renda familiar, o nível de escolaridade dos pais, a violência doméstica, a gravidez na adolescência, o trabalho infantil, a falta de apoio e incentivo dos pais, a desestruturação familiar, entre outros.

Esses aspectos podem gerar dificuldades de aprendizagem, baixa autoestima, desmotivação, indisciplina, repetência e abandono escolar. Para combater esse cenário, é preciso investir em ações que fortaleçam o vínculo entre a família e a escola, promovendo a participação dos pais na vida escolar dos filhos e oferecendo apoio socioeducativo às famílias em situação de vulnerabilidade.

Problemas de saúde

Dentre as principais causas da evasão escolar, estão os problemas de saúde, tanto física quanto mental, que podem impedir os alunos de frequentarem as aulas ou de acompanharem as atividades pedagógicas.

Segundo uma pesquisa realizada pelo Ipec para o UNICEF, 48% dos jovens de 11 a 19 anos que deixaram a escola afirmaram que precisavam trabalhar fora, mas também citaram dificuldades de aprendizagem (30%), falta de transporte (18%), gravidez (14%) e desafios por ter alguma deficiência (9%) como motivos para a desistência. Além disso, 6% relataram ter sofrido racismo na escola.

Mais uma razão é a saúde mental dos estudantes, que pode ser afetada por diversos fatores, como tristeza, desesperança, depressão, ansiedade, baixa autoestima, experiências adversas pregressas, como abusos físicos e sexuais, falta de amigos e suporte de parentes, exposição à violência e discriminação no ambiente escolar e o uso de substâncias psicoativas.

De acordo com o blog do iScholar, todas as escolas públicas precisam oferecer atendimento psicológico e atividades pedagógicas voltadas para trazer uma saúde mental melhor para os alunos, conforme a Lei Nº 13.935/2019.

Problemas financeiros

A situação financeira dos estudantes e de suas famílias também contribui para a evasão escolar. Muitos alunos precisam trabalhar para ajudar no sustento da casa ou para pagar as mensalidades e os materiais escolares.

Outros abandonam os estudos por não terem condições de arcar com os custos do transporte, da alimentação e do uniforme. Esses fatores dificultam a permanência e o desempenho dos estudantes na escola, gerando desmotivação, baixa autoestima e falta de perspectivas para o futuro.

Consequências da evasão escolar

Conforme mencionamos mais acima, as consequências da evasão escolar são diversas e prejudicam tanto os indivíduos quanto a sociedade. Vejam quais são elas abaixo.

Impacto na vida pessoal e profissional do aluno

No âmbito pessoal, a evasão pode gerar baixa autoestima, frustração, isolamento social e vulnerabilidade a situações de risco, como violência, drogas e gravidez precoce. Além disso, o aluno que deixa a escola perde a oportunidade de desenvolver habilidades cognitivas, sociais e emocionais que são fundamentais para o seu crescimento pessoal e para o exercício da cidadania.

No âmbito profissional, há a redução nas chances de inserção e de ascensão no mercado de trabalho. O aluno que não conclui a educação básica tem menos qualificação e menos competências para enfrentar os desafios e as exigências do mundo do trabalho.

Isso resulta em menores salários, menor estabilidade e menor satisfação profissional. Outro problema é o prejuízo no desenvolvimento econômico e social do país, pois diminui o capital humano e a produtividade.

Impacto na sociedade

Quanto às consequências para a sociedade com um todo, podemos destacar:

• aumento da desigualdade social: contribui para a reprodução das diferenças socioeconômicas entre as pessoas, pois limita as chances de ascensão social e de participação política dos mais pobres e vulneráveis;
• baixa qualidade da educação: prejudica o rendimento e o aproveitamento dos alunos que permanecem na escola, pois reduz o número de matrículas, o financiamento e os recursos disponíveis para a educação pública;
• perda de capital humano: implica em uma perda de potencial humano para o desenvolvimento do país, pois desperdiça talentos e capacidades que poderiam contribuir para a inovação, a produção e o bem-estar social.

Evasão escolar no Brasil

Já abordamos um pouco sobre os principais dados da evasão escolar no Brasil no começo deste artigo. Mais abaixo, exploraremos essas informações com mais detalhes para que você entenda melhor esse cenário no país.

Dados e Legislações

Segundo dados do INEP, em 2019, a taxa de abandono escolar no ensino médio foi de 4,8%, o que significa que quase 500 mil jovens deixaram de frequentar a escola nessa etapa. No ensino fundamental, a taxa foi de 1,4%, representando mais de 300 mil estudantes. Além disso, a pandemia de Covid-19 agravou ainda mais a situação, levando a um aumento de 171% na evasão escolar de crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos no segundo trimestre de 2021.

Diante desse cenário, é fundamental que haja legislações que garantam o direito à educação e que combatam a evasão escolar. No Brasil, existem diversas leis que tratam do tema, como:

• Constituição Federal: estabelece que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, e que prevê a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino fundamental;
• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): reforça o direito à educação e à proteção integral dos menores de 18 anos, e que determina que os pais ou responsáveis devem matricular seus filhos na rede regular de ensino;
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): define as normas gerais da educação brasileira e que estende a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino até o ensino médio;
• Plano Nacional de Educação (PNE): estabelece metas e estratégias para melhorar a qualidade da educação no país até 2024, e que inclui entre seus objetivos a universalização do ensino médio e a redução da evasão escolar em todos os níveis.

O que já foi feito para combater?

As legislações são importantes para garantir o acesso e a permanência dos estudantes na escola, mas também é necessário que haja políticas públicas efetivas que as implementem na prática. Algumas dessas políticas são:

• Programa Bolsa Família (PBF): concede um benefício financeiro às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, condicionado à frequência escolar dos filhos;
• Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): oferece alimentação gratuita aos alunos da educação básica pública;
• Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE): financia o transporte dos estudantes da zona rural até as escolas urbanas;
• Programa Mais Educação: amplia a jornada escolar dos alunos com atividades complementares de cultura, esporte, lazer e reforço pedagógico;
• Programa Novo Mais Educação: visa melhorar o desempenho dos alunos em língua portuguesa e matemática por meio de acompanhamento pedagógico;
• Programa Educação Conectada: visa promover o uso pedagógico das tecnologias digitais nas escolas públicas.

O que pode ser feito para evitar a evasão escolar?

É fundamental que os professores e diretores das escolas busquem estratégias para prevenir e combater esse fenômeno. No entanto, é importante ressaltar que cada caso deve ser analisado individualmente e que as soluções devem ser construídas coletivamente com a participação de todos os envolvidos no processo educativo. Algumas ações que podem ser tomadas são:

• identificar as causas da evasão escolar, que podem ser de ordem pessoal, familiar, socioeconômica ou pedagógica;
• estabelecer um diálogo aberto e acolhedor com os estudantes e suas famílias, buscando compreender suas necessidades, expectativas e dificuldades. Oferecer orientação, apoio e encaminhamento para serviços de saúde, assistência social ou psicológica, quando necessário;
• promover um ambiente escolar seguro, inclusivo e participativo, que valorize a diversidade, o respeito e a cooperação. Estimular a formação de vínculos afetivos e de pertencimento entre os estudantes e os profissionais da educação;
• desenvolver um currículo flexível, diversificado e contextualizado, que considere os interesses, as potencialidades e as realidades dos estudantes. Utilizar metodologias ativas, lúdicas e interdisciplinares, que favoreçam a construção do conhecimento de forma significativa e prazerosa;
• proporcionar oportunidades de recuperação, reforço e acompanhamento pedagógico para os estudantes que apresentem defasagem ou dificuldade de aprendizagem. Adotar medidas de progressão continuada ou aceleração de estudos para os estudantes que estejam em situação de distorção idade-série;
• incentivar a participação dos estudantes em projetos, atividades extracurriculares ou programas complementares que ampliem suas experiências educativas, culturais e cidadãs — arte, esporte, ciência, tecnologia, meio ambiente ou direitos humanos;
• estabelecer parcerias com outras instituições públicas ou privadas que possam contribuir para a melhoria da qualidade da educação e para a prevenção da evasão escolar — universidades, empresas, organizações não governamentais ou conselhos tutelares.

Qual a diferença entre evasão e abandono escolar?

Evasão e abandono escolar são dois conceitos relacionados, mas que apresentam diferenças importantes. A evasão escolar se refere ao ato de deixar de frequentar a escola sem concluir uma etapa de ensino, seja por motivos pessoais, familiares, socioeconômicos ou pedagógicos.

O abandono escolar se refere à situação em que o aluno deixa de frequentar a escola por um período prolongado, geralmente superior a três meses, sem justificativa ou comunicação prévia. O abandono escolar pode levar à evasão, mas nem sempre é o caso.

Ambos os fenômenos são considerados graves problemas educacionais, pois comprometem o direito à educação e o desenvolvimento integral dos estudantes. Os dois fenômenos geram impactos negativos na sociedade, como o aumento da desigualdade social, da violência, da pobreza e da exclusão.

Por isso, é fundamental que as políticas públicas e as instituições educacionais busquem prevenir e combater essas situações, por meio de ações de acompanhamento, apoio e incentivo aos alunos e suas famílias.

Conclusão

A evasão escolar é um desafio que exige uma resposta coletiva e comprometida de todos os que se importam com o futuro do Brasil.

Somente assim será possível garantir o direito à educação de qualidade para todas as crianças e adolescentes do país, contribuindo para o seu desenvolvimento integral e para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.