Projeto Político Pedagógico: o que é e como funciona

Entenda a origem do nome, o objetivo deste documento e a importância de manter atualizado.

Gestão escolar
20/12/2023
Por: Conteúdo Santillana Educacão
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Grupo da gestão escolar reunido para falar sobre o projeto político pedagógico.

Você conhece o Projeto Político-Pedagógico? Também conhecido como PPP, que serve como uma espécie de “constituição” interna para a escola: é nesse documento em que se registram missão, métodos e objetivos da instituição. Somente por esta breve definição, é possível perceber que se trata de algo bem importante, não é? Sim! Mas, infelizmente, há quem trate o PPP como mera formalidade (visto que ele é obrigatório, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, de 1996). No entanto,para uma escola que busca práticas reflexivas, que almeja o engajamento de sua comunidade e que está alinhada à formação de cidadãos atuantes, o Projeto Político-Pedagógico precisa ser tratado como um documento vivo, adequado às necessidades dos alunos, da sociedade e da comunidade escolar. Em outras palavras, é uma estrutura capaz de dialogar com o presente e, assim, estabelecer modernizações que façam sentido para toda a comunidade escolar.

A origem do PPP


Durante os anos da ditadura militar no Brasil, a educação pública passou por um processo de padronização centralizada. No final dos anos 1980, docentes se viam em meio a debates sobre alternativas para independência pedagógica, o que levou aos embriões da ideia do Projeto Político-Pedagógico. Com a Constituição Federal de 1988, passou a ser garantida a liberdade para que instituições educacionais definissem seus próprios caminhos internos.


Princípios norteadores

Ilma Passos Alencastro Veiga, a conhecida autora do livro Projeto Político-Pedagógico da Escola – Uma Construção Possível (1995), descreveu cinco princípios norteadores para a criação de um PPP. Vamos conhecê-los?  

  • Igualdade: visa o acesso igualitário para todos dentro da instituição de ensino; 
  • Qualidade: a escola deve primar pela qualidade do ensino, tendo como ponto de partida os recursos e os métodos que tem à sua disposição; 
  • Gestão democrática: como o nome já diz, trata-se de um projeto “político-pedagógico” e, partindo desse ponto de vista, é importante frisar a necessidade de que aquilo que é registrado e proposto no PPP se torne fonte de decisões tomadas em conjunto – entre direção, corpo de funcionários da escola, famílias e estudantes – de maneira democrática;  
  • Liberdade: cada instituição deve ter autonomia em seus processos; 
  • Valorização do magistério: o professor deve ser sempre valorizado, assim como suas habilidades. Para isso, é preciso que a própria escola tenha uma agenda que vise iniciativas como a formação continuada dos docentes. 

O PPP da sua instituição pode ter como base princípios norteadores sugeridos pela própria comunidade escolar, a partir da elaboração de perguntas-chave relacionadas a metas e resolução de problemas. 

Foco no coletivo e na prática

O PPP reúne a cultura, a missão, os métodos e os objetivos da escola e, por isso, deve ser sempre deixado ao alcance de todos. Além de manter o PPP disponível e de fácil acesso, é preciso que a escola crie uma cultura de inclusão. O PPP não deve ser um documento burocrático, feito apenas para ser consultado pelo corpo diretor da instituição, e mantido guardado e sem uso. Ele deve ser construído de maneira coletiva, em conjunto com toda a comunidade escolar. Sendo assim, deve envolver de maneira ativa alunos e seus familiares. 

Mas como isso pode ser feito? Em primeiro lugar, é preciso evitar contratar consultorias externas para a criação do PPP. Alguém que não faz parte da vivência cotidiana da instituição dificilmente será capaz de captar a essência necessária para um documento que de fato seja utilizado no dia a dia, em vez de ser apenas um documento que segue uma estrutura pré-determinada. E isso traz vantagens: uma instituição que leva a sério a construção de um PPP prático tem a oportunidade de gerar um documento que facilitará a tomada de decisões no futuro. Afinal, ele será um guia do que a escola tem como visão, e ter esse “norte” em mente diminui atritos na hora de realizar escolhas, principalmente as de maior impacto na vida da escola. 

É possível criar uma agenda de eventos que envolvam os familiares dos alunos – como palestras e reuniões ao longo do ano, por exemplo –, para compartilhar vivências de dentro da escola e ouvir as críticas e as sugestões desse grupo. Quanto aos estudantes, uma alternativa é incentivar a criação de grêmios ou realizar pesquisas internas, para que eles sejam estimulados a debater e propor melhorias. Mesmo crianças de pouca idade podem ser envolvidas no processo, ao serem estimuladas a desenvolverem e compartilharem suas próprias opiniões. É um exercício que os prepara, inclusive, para a consciência política e democrática e para a vida em sociedade.  

No entanto, é preciso ter a clareza de que nada disso surtirá o efeito desejado se a escola não demonstrar o lado prático de todas as ideias e sugestões, fazendo com que surjam iniciativas cuja execução possa ser acompanhada. É preciso registrar as demandas desses grupos (familiares e estudantes) e, quando chegar a hora de revisitar o Projeto Político-Pedagógico, incluí-las no documento e mostrar aos pais e aos alunos que eles estão de fato sendo ouvidos. Esse movimento é primordial para manter todos engajados no pensar e no agir em torno do que é proposto pelo PPP.  

Objetivos para além das paredes da escola

O PPP também pode incluir objetivos que incitem os alunos a atuarem na melhoria e na resolução de problemas da sociedade ou da comunidade em que estão inseridos. É possível criar iniciativas relacionadas a temas amplos, como a sustentabilidade (exemplo: criação de um projeto de coleta de materiais recicláveis dentro da escola e distribuição dos mesmos a cooperativas). Ou ainda questões pertencentes a espaços mais delimitados (combate e conscientização sobre a dengue no bairro da escola). São modelos de iniciativas que podem até não ter ligação direta com o currículo escolar, mas que são amplamente valiosas na formação cidadã dos estudantes.

Um documento em evolução contínua

Análise e reconstrução constante: o Projeto Político-Pedagógico deve ser visto como um documento vivo, passível de melhorias a cada ciclo. Na hora de criar uma nova edição do PPP, a comunidade escolar deve, sob a organização da instituição, analisar o contexto do momento e verificar o que pode ser mantido, descartado, aprimorado ou adicionado em relação ao PPP vigente. Objetivos contemporâneos podem ser incluídos (como a conscientização a respeito da sustentabilidade, citada acima, e da diversidade e da inclusão), assim como objetivos específicos à instituição, observados a partir de dados como evasão escolar ou taxa de aprovação, para citar apenas dois exemplos.  

Manter o PPP atualizado é uma forma de mantê-lo relevante. E um PPP relevante é o primeiro passo para que a comunidade se veja nos valores, concepções, atitudes e práticas que a escola adota.